Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201003087À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhiment...1457941201003087Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200822Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá adota...Questão 457941200312525Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941200698297Legislação FederalSegundo as Resoluções COFECI n.° 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...Questão 457941200726114Legislação FederalAcerca do Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item. É dever do profissional considerar o direito de escol...Questão 457941201098319Legislação FederalCom relação à administração geral e pública, julgue o itemPelas normas distritais, o convenente tem a obrigação de recolher à conta do concedente a co...Questão 457941201155299Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à re...Questão 457941201476585Legislação FederalJulgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012. As informações relativas a condutas que impliquem violaç...Questão 457941201582647Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mis...Questão 457941201896025Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.Questão 457941201935835Legislação FederalA respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.