O caput do artigo 1º da Constituição Federal, a...

457941201003173

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito...”, consagra o princípio do Estado democrático de direito que se traduz em

princípio restritivo ao asseguramento da participação política por sufrágio.

princípio valor fonte, que exclui valores pessoais como a isonomia e a dignidade das pessoas.

princípio nuclear, que implica o pluralismo político, na separação de poderes e na legalidade.

superprincípio que distingue os modelos liberal e social de Estado de direito.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201003173

Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

princípio restritivo ao asseguramento da participação política por sufrágio.

princípio valor fonte, que exclui valores pessoais como a isonomia e a dignidade das pessoas.

princípio nuclear, que implica o pluralismo político, na separação de poderes e na legalidade.

superprincípio que distingue os modelos liberal e social de Estado de direito.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indiss...

Questões relacionadas para praticar

O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a “República Federativa do Brasil, formada pela união indiss...

Questões relacionadas para praticar