Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no ...

Q: Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuneração dos agentes públicos, Helena verificou que o subsídio é uma espécie remuneratória que tem definição constitucional, de modo que

A) não deve obedecer ao teto constitucional de remuneração. | B) não abarca as parcelas indenizatórias pagas aos agentes públicos. | C) não pode ser utilizado para a remuneração dos servidores de carreira. | D) não é a espécie remuneratória dos Secretários de Estado. | E) pode ser instituído e majorado por Decreto.

457941201003241

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuneração dos agentes públicos, Helena verificou que o subsídio é uma espécie remuneratória que tem definição constitucional, de modo que decidiu aprofundar os estudos acerca das respectivas peculiaridades.

Nesse contexto, considerando o disposto na CRFB/88 e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que o subsídio

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201003241

Nesse contexto, considerando o disposto na CRFB/88 e a orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que o subsídio

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuner...

Questões relacionadas para praticar

Ao estudar a remuneração, direitos e vantagens no âmbito da remuner...

Questões relacionadas para praticar