Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a ...

Q: Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na

A) será indeferida, porque “Marisco” é nome de um animal marinho, não podendo ser utilizado como pseudônimo | B) poderá ser deferida, gozando o pseudônimo, adotado para atividades lícitas, da mesma proteção que se dá ao nome. | C) será indeferida, porque o pseudônimo não tem previsão legal de acréscimo ao nome. | D) poderá ser deferida, mas somente para fins sociais, estritamente, não gozando da proteção legal dada ao nome na mesma extensão. | E) será indeferida, porque o acréscimo do pseudônimo não é permitido após a maioridade, a fim de resguardar direitos de terceiros.

457941201003703

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudônimo “Marisco”, pois é pescador e deseja candidatar-se a vereador usando o nome pelo qual é conhecido em Cananeia, o que é notório na cidade, passando a chamar-se Pedro Marisco de Oliveira. Sua pretensão

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudô...

Questões relacionadas para praticar

Pedro de Oliveira, maior e capaz, quer acrescer a seu nome o pseudô...

Questões relacionadas para praticar