Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201003867A Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Territór...1457941201003867Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de RoraimaA Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente que, nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, observar-se-ão os seguintes princípios, exceto:Ada razoabilidade e da proporcionalidade.Bos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Cda função social da propriedade.Ddo meio ambiente ecologicamente equilibrado. Eda dignidade da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019662Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Roraima, o Agente Penitenciário que agir de forma desidiosa sofrerá a pena de:Questão 457941200510968Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, são deveres do administrado...Questão 457941200595875Legislação EstadualCom fundamento da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200710252Legislação EstadualConforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941200726029Legislação EstadualAnalise a seguinte situação hipotética: André foi aprovado em concurso público para o cargo de Agente Penitenciário do Estado de Roraima, tomou posse ...Questão 457941201676545Legislação EstadualA respeito das proposições e sua tramitação, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201759815Legislação EstadualAcerca do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Boa Vista, com fundamento na Lei nº 812/2005, assinale a opção INCORRET...Questão 457941201827739Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201943737Legislação EstadualConforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201956167Legislação EstadualConsiderando a Lei nº 418, de 15 de janeiro de 2004, Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa incor...