No que diz respeito à acessibilidade urbana, assinale a opção corre...

Com base nos dispositivos legais que compõem o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que a legislação urbanística regulamenta a segregação socioespaci...

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)

Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.Antes do Estatuto da Cidade não ha...

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. Por força do direito de preempção,...

Julgue o item, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão.Uma vez exigida a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), está automatic...

Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pe...