Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201005335

Julgue o item subsequente. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Fe...

1

457941201005335
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Julgue o item subsequente. 


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025968Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O lançamento do ITBI é feito, em regra, por declaração e deverá ser recolhido no momento do registro imobiliário. ...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Municipais
Questão 457941200179480Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a Lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941200615167Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O Sistema Tributário do Município é subordinado à Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25/1...

#Legislação Tributária
Questão 457941200629969Direito Tributário

A competência tributária é delegável, permitindo que um ente federativo transfira a outro o poder de instituir tributos.

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200635275Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garan...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200781350Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é o diploma normativo brasileiro que disciplina diversas normas gerais de direito tributário.

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941200922132Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É vedado aos Municípios, sob pena de sanções, concederem qualquer dos benefícios relacionados à sua parcela na receita do i...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201007647Direito Tributário

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a vedação da cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido pub...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201045206Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201632368Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, qua...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do IGEDUC