Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201005335

Julgue o item subsequente. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Fe...

1

457941201005335
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais

Julgue o item subsequente. 


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025968Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir: I. O lançamento do ITBI é feito, em regra, por declaração e deverá ser recolhido no momento do registro imobiliário. ...

#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Municipais
Questão 457941200179480Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, a Lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941200615167Direito Tributário

Julgue o item que se segue.O Sistema Tributário do Município é subordinado à Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25/1...

#Legislação Tributária
Questão 457941200629969Direito Tributário

A competência tributária é delegável, permitindo que um ente federativo transfira a outro o poder de instituir tributos.

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200635275Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A teoria da “capacidade contributiva” é um princípio fundamental da Administração e Fiscalização Tributária, que visa garan...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200781350Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é o diploma normativo brasileiro que disciplina diversas normas gerais de direito tributário.

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941200922132Direito Tributário

Julgue o item subsequente. É vedado aos Municípios, sob pena de sanções, concederem qualquer dos benefícios relacionados à sua parcela na receita do i...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201007647Direito Tributário

Acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que a vedação da cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido pub...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201045206Direito Tributário

Julgue o item subsequente. A certidão positiva com efeito de negativa, poderá ser utilizada pelo contribuinte para os mesmos fins que seria utilizada ...

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas
Questão 457941201632368Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, qua...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestões do IGEDUC