Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201005540Conforme o disposto na Lei n. o 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro ...1457941201005540Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloConforme o disposto na Lei n. o 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Estadual, mas não agiu de má-fé e não é reincidente,Adeverá ser demitido a bem do serviço público.Bficará sujeito à pena de repreensão.Cnão deverá ser responsabilizado administrativamente.Ddeverá ser suspenso das suas funções pelo prazo de 30 dias.Eestará sujeito à pena de exoneração do serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108106Legislação EstadualConsiderando o artigo 1° da Lei n° 10.320/68, pode-se afirmar que o controle interno, no que tange ao artigo 87 da Constituição do Estado, será exerci...Questão 457941200375768Legislação EstadualEm uma etapa do desenvolvimento de um empreendimento habitacional, serão desenvolvidas estimativas de custos de construção com base no CUB – Custo Uni...Questão 457941200965119Legislação EstadualConforme dispõe a Lei n.º 10.261/68, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realiz...Questão 457941201263394Legislação EstadualÉ um acordo interna corporis, em que dois ou mais órgãos ou Poderes que compõem o Estado se aliam para a consecução de um objetivo governamental, que ...Questão 457941201344981Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941201531736Legislação EstadualNos termos da Diretriz PM3-1/02/12, de 26 de janeiro de 2012 – Sistema de computação embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e portátil [Terminais...Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201900247Legislação EstadualQuanto à licença gestante, é correto afirmar queQuestão 457941202011313Legislação EstadualNo estágio probatório dos cargos das classes previstas na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho, ...Questão 457941202029766Legislação EstadualCom relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.