Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Salvos nas hipóteses expressas em lei, os contratos não exig...

Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.

No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.A desconsideração da personalidade jurídica é técnica que não consiste...

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...

Considere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...

No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união est...

De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, em processo judicial, a respeito do crédito devido,

A respeito dos institutos da alienação parental e união estável, assinale a opção correta.