Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201007060Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remune...1457941201007060Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.É direito dos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013895Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É admitida, para a manutenção da ordem social, a censura de natureza política, ideológica e artís...Questão 457941200029870Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...Questão 457941200067883Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...Questão 457941200417836Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...Questão 457941200831624Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Questão 457941201320775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...Questão 457941201357972Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuídaQuestão 457941201856453Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item.A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital...Questão 457941201868000Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o re...Questão 457941201995242Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. A apreciação de eventual veto do presidente da República compete à Ca...