Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201007394Assinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o p...1457941201007394Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesAssinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC). AIntegrante requisitante é servidor representante da área de TIC, integrante da equipe de planejamento, indicado pela autoridade competente dessa área. BFiscal técnico do contrato é servidor representante da área de TIC, integrante da equipe de equipe de fiscalização, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.CGestor do contrato é servidor gerente da área de TIC, designado para coordenar o processo de fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade superior a ele no órgão. DFiscal requisitante do contrato é qualquer colaborador da área requisitante, não necessariamente servidor, indicado pelo mais alto cargo da área requisitante para fiscalizar o contrato do ponto de vista de negócio. EFiscal administrativo do contrato é servidor representante da área administrativa ou da área de TIC, indicado pela autoridade competente de alguma dessas áreas para fiscalizar o contrato sob o ponto de vista funcional da solução de TIC. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028695Legislação FederalA respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...Questão 457941200186984Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), o acesso à informação compreende o direito de obter informaçãoQuestão 457941200484980Legislação FederalEm relação ao INPI, julgue o próximo item.O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo d...Questão 457941200514680Legislação FederalEmpresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, have...Questão 457941200520807Legislação FederalCada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ...Questão 457941201112336Legislação FederalEm caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.Questão 457941201337625Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.192/2021, a pena de reclusão, no crime de violência política de gênero, se cometido contra mulher gestante, maior de 60 ano...Questão 457941201351471Legislação FederalCom relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...Questão 457941201716486Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, é vedadoQuestão 457941202017798Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.Para fins de efeito da lei em questão, é informação q...