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Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...
Serviços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de universalização e continuidade. A...
Com base na Lei n.º 12.154/2009, em relação à Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC), julgue o item que se segue. As EFPC...
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...
Considerando o direito administrativo brasileiro, julgue o item a seguir.A Lei n.º 12.527/2011 resguarda o direito de acesso a informações de qualquer...
Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. Na gest...
Considerando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do c...
Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A Lei dos Direitos do Usuário dos Ser...
Considerando os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), julgue o item seguinte.Cabe ao CGI...
A regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse pro...