Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento ...

No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

Uma associação já constituída somente poderá ser compulsoriamente dissolvida mediante decisão judicial transitada em julgado, na hipótese de ter final...

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a au...

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgão...