Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201008211Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente pod...1457941201008211Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeSolange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida propriedade particular,Aassegurada a Solange justa e prévia indenização em títulos da dívida pública, independentemente de dano. Bnão assegurada indenização a Solange, ainda que haja dano.Cassegurada a Solange justa e prévia Indenização em dinheiro, independentemente de dano.Dassegurada a Solange indenização ulterior, independentemente de dano.Eassegurada a Solange indenização ulterior, se houver dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031784Direito ConstitucionalDependerá de provimento de representação perante órgão do Poder Judiciário a decretação deQuestão 457941200097084Direito ConstitucionalTribunal de Justiça julgou ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal em face de dispositivo da Constituição do respectivo Estado (disp...Questão 457941200148145Direito ConstitucionalA lisura no trato das coisas do Estado, com o escopo de inibir que a Administração se conduza perante o administrado com astúcia ou malícia, buscando ...Questão 457941200586951Direito ConstitucionalMonica e Camila estão estudando para realizar a prova do concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário área administrativa do Tribun...Questão 457941200816423Direito ConstitucionalNo tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto. II. O voto é obrigat...Questão 457941200860680Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis queQuestão 457941200875903Direito ConstitucionalEm determinado Estado da federação, o Tribunal de Justiça local pretende promover uma reorganização com vistas a obter melhorias na prestação do servi...Questão 457941201090636Direito ConstitucionalA nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração diretaQuestão 457941201621403Direito ConstitucionalO Governador do Amapá apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) do Estado para ter a prerrogativa de editar medidas provisórias conforme as r...Questão 457941202010543Direito ConstitucionalMembro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se ...