Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201008405Julgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Documentos classificados como imprescin...1457941201008405Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)Julgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Documentos classificados como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado devem ser inseridos no SEI/MGI com a especificação de sigilosos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169847Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informaçãoQuestão 457941200389899Legislação FederalO PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no comércio praticado por grupos com poder de mercado significativo.Questão 457941200506161Legislação FederalConsiderando as características operacionais e as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir. No SEI, a funcio...Questão 457941200579993Legislação FederalJulgue o seguinte item com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e na Lei n.º 12.154/2009.Os investimentos das EFPC, no que se refere aos segmentos de ...Questão 457941200606122Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contr...Questão 457941200689194Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941200805832Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído d...Questão 457941200940683Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941201627618Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.A reinjeção de gás natural em reservatórios produtores ...Questão 457941201815323Legislação FederalCom relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...