Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201009443Além dos princípios no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com o...1457941201009443Ano: 2021Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Leopoldina | Lei Orgânica Municipal de Santa Leopoldina Além dos princípios no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo disciplinas um dos princípios básicos na Lei Orgânica desta cidade? AGarantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos vencimentos dos ativos, mas com teto determinado.BGarantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho. CGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.DGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.EGarantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300790Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação ...Questão 457941200415084Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marilândia – ES, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É ________...Questão 457941200712049Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, determina que cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor todas as matérias de compet...Questão 457941200930603Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Piúma, a Câmara Municipal terá comissões permanentes e temporárias, sendo assegurada a representação...Questão 457941201122117Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsão da Lei Municipal n. 4.080/13, as diversas unidades componentes da estrutura organizacional do Município, abrangendo as Administraçõe...Questão 457941201138857Legislação Municipal (Espírito Santo)Quando um servidor é transferido para um novo setor, o que o Estatuto de São Mateus/ES diz sobre o período de trânsito?Questão 457941201208462Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 4.693/2024 regulamentou o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz, abordando, e...Questão 457941201325551Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, o Município de Linhares compõe-se dos Distritos:I- Regência;II- Desengano;III- Iguape.Dos it...Questão 457941201661257Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, analise: I- O Município, objetivando integrar a organização, planejamento e a execução de fu...Questão 457941201949829Legislação Municipal (Espírito Santo)O processo disciplinar, conforme preconiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, é o instrumento destinado a ap...