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Considere uma empresa cujo quadro funcional sempre tenha sido constituído de seis a oito funcionários e que um desses empregados tenha ajuizado ação t...
O STF julgou inconstitucional a exigência do depósito prévio de determinada quantia como pressuposto de admissibilidade do recurso administrativo, em ...
À luz da legislação trabalhista, julgue o seguinte item, pertinentes à realização de acordo extrajudicial entre empregado e empregador. O processo de ...
A ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver c...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da legislação processual trabalhista.A audiência de conciliação, instrução e julgamen...
A respeito do procedimento sumaríssimo aplicado à justiça trabalhista, assinale a opção correta.
Acerca de recursos trabalhistas, ação rescisória e mandado de segurança no processo do trabalho, julgue o item que se segue, à luz da CLT e da jurispr...
De acordo com o entendimento sumulado do TST, julgue o item a seguir.Para o processamento de ação rescisória em matéria sujeita à jurisdição trabalhis...
Assinale a opção correta com referência aos recursos na esfera trabalhista.
Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.