Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201010226Assinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constitu...1457941201010226Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.AÉ de matrícula facultativa.BConstitui disciplina dos horários normais da educação infantil.CDeve ser ministrado preferencialmente em contraturno. DÉ de oferta facultativa pelas escolas públicas.EÉ de oferta obrigatória pelas escolas públicas e privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200611695Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941200779397Direito ConstitucionalNa data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor...Questão 457941200953576Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição. Sobre o t...Questão 457941201000508Direito ConstitucionalNa organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos ...Questão 457941201050826Direito ConstitucionalEm termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido queQuestão 457941201065908Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina prevalente acerca da classificação dos direitos humanos fundamentais, é correto afirmar que é exemplo de liberdade positiva o ...Questão 457941201158079Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o poder ...Questão 457941201600223Direito ConstitucionalO Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa nas seguintes hipóteses:Questão 457941201851640Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê um sistema previdenciário contributivo para o servidor público. Assinale a alternativa correta.Questão 457941202054987Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.