Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201010300Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa corret...1457941201010300Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.BA expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, estando contudo sujeita à censura ou licença. CAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata, devendo ser regulamentadas por lei complementar. DÉ livre a manifestação do pensamento, não se admitindo o anonimato. ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que com autorização e não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360198Direito ConstitucionalConforme o art. 14° da Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d e __________anos para Pres...Questão 457941200365749Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:Questão 457941200523068Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressos na Constituição Federal:Questão 457941200546125Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...Questão 457941200549659Direito ConstitucionalNo que concerne ao conflito entre direitos fundamentais ou normas e princípios fundamentais, a doutrina do direito constitucional institui uma teoria/...Questão 457941200773692Direito ConstitucionalO reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da ...Questão 457941200907800Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é o princípio que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, c...Questão 457941201130275Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a se...Questão 457941201461349Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato II – Ninguém será submetido a tortura nem a tr...Questão 457941201735530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República: