Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir...

É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleiçõ...

A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.No controle externo, o Tribunal de Contas da União, no exercício de suas atribuições, poder...

Acerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal d...

Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui ...

Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Lei estadual, de iniciativa parlamentar, que crie atribuições para determinada...

O magistrado que esteja apto à promoção no cargo, mas retenha, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal não será promovido.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no pla...

Julgue o item que se segue, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados. A despeito da competência constitucional do Tribunal de Con...

Com relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.