Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201010624Julgue o próximo item , relativo aos serviços públicos.Compete ao município, em cooperação financeira e técnica com a Un...1457941201010624Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o próximo item , relativo aos serviços públicos.Compete ao município, em cooperação financeira e técnica com a União, a criação e a manutenção de programa de educação infantil. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331334Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....Questão 457941200369929Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941200659788Direito ConstitucionalA respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...Questão 457941200948132Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas ADC e ADI, sempre que empregad...Questão 457941200958106Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que trata das regras para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, previstas pela Emenda Constitucional n.o 29/...Questão 457941201377227Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais. I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao ...Questão 457941201432175Direito ConstitucionalConsiderando as alterações promovidas pela EC n.º 132/2023, julgue o item que se segue, relativo a impostos. Admite-se a atualização da base de cálcul...Questão 457941201550540Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue os itens a seguir.Os mesmos direitos sociais ...Questão 457941201796480Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941201840388Direito ConstitucionalA CF autoriza a edição de medida provisória sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.