Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201011436As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na ...1457941201011436Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política de Recursos Energéticos | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAs políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:Autilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;Bfomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;Cgarantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.Dincrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional; Emitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015696Direito AmbientalPEDRO, pai de cinco filhos menores, responde a ação penal como incurso no artigo 34 da Lei n. 9.605/98 (“Pescar em período no qual a pesca seja proibi...Questão 457941200138180Direito AmbientalEm relação à extinção de reserva biológica estadual, assinale a alternativa correta:Questão 457941200146163Direito AmbientalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas d...Questão 457941200576328Direito AmbientalEm matéria de prescrição da pretensão da Administração Pública em promover a execução de multa por infração administrativa no Direito Ambiental, assin...Questão 457941200978857Direito AmbientalA respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:Questão 457941201374555Direito AmbientalA Lei nº 12.651/12, chamada de novo Código Florestal, conceitua o instituto da “reserva legal”. Assinale a opção correta:Questão 457941201533141Direito AmbientalEm relação à responsabilidade pela reparação do dano ambiental é correto afirmar que:Questão 457941201682204Direito AmbientalSobre a temática da infração administrativa ambiental e as sanções cominadas na Lei n. 9.605/98, assinale a opção correta:Questão 457941201783177Direito AmbientalEm relação à atribuição para promover o licenciamento ambiental dos empreendimentos localizados na zona costeira é correto afirmar que:Questão 457941201954269Direito AmbientalNo âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que: