De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.A informação é definida como todo dado submetido a qualque...

Quanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá s...

São condições para o funcionamento de Hospitais Veterinários, no setor de atendimento: I. sala de recepção. II. consultório. III. geladeira, com termô...

De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.Perderá automaticamente o mandato o conselheiro que faltar, sem licença prévia do CRQ‑4, a s...

À luz do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.

Em relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade d...

A mútua será administrada por uma diretoria executiva, composta de cinco membros, sendo três indicados pelo CONFEA e dois pelos CREAs.

Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...

Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são constituídos sob a forma de em...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Compete exclusivamente aos...