Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201011686Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, de...1457941201011686Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115237Legislação FederalOs governos estaduais e municipais estão autorizados a estabelecer normas e medidas adicionais para controlar a poluição do ar produzida por veículos ...Questão 457941200257803Legislação FederalCom base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.A e...Questão 457941200523497Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941200878440Legislação FederalRelativamente às transparências ativa e passiva da administração pública, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e no Decreto e...Questão 457941201176461Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.456/1997, que trata da proteção de cultivares e dá outras providências, julgue o item seguinte. Denomina-se nova cultiv...Questão 457941201398960Legislação FederalO sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, p...Questão 457941201475292Legislação FederalÀ luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item. As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos...Questão 457941201497696Legislação FederalJulgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.Questão 457941201626630Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.Questão 457941202059745Legislação FederalDe acordo com as Leis n.º 8.112/1990, n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir. Conforme a Lei n.º 12.846/2013, a responsabilidade da ...