///
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
Tendo em vista o tema “medida provisória", a alternativa correta é:
É conforme a Constituição Federal oferecer tratamento diferenciado para mulheres, idosos e crianças sempre que houver finalidade razoável e proporcion...
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
No tocante ao controle de constitucionalidade, na hipótese de recente lei ordinária dispensar o contraditório em processo administrativo que objetiva ...
A Organização do Estado brasileiro é expressamente disciplinada na Constituição Federal de 1988, sendo correto afirmar que:
Considerando as normas constitucionais que regulam a competência da Justiça Federal, é correto afirmar que cabe aos juízes federais processar e julgar...
Assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: