A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Segundo a ...

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São símbolos da República Federativa d...

Acerca da ética no serviço público, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pú...

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.O sentido substancial ou material de constituição tem passado ...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Sob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter ...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.É correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e carac...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...