Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.A respons...

O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um princípio constitucional não positivado.

A apuração de infrações penais competeI à Polícia Federal.II à Polícia Rodoviária Federal.III às polícias civis.Assinale a opção correta.

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

A respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstit...

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode determinar a interceptação telefônica de uma pessoa, desde que esta esteja sendo investigada pela Com...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e garantias fundamentais.Com fundamento no dispositivo constitucional que assegura a liberdade de manife...

Acerca da organização do Estado brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF). julgue o item subsequente. A União tem competência...

Assinale a opção correta a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos poderes constituintes.

Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são pri...