Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201015962No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autoriz...1457941201015962Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do AProcurador-Geral da República. BConselho Nacional de Justiça e do Congresso Nacional. CConselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. DConselho Nacional de Justiça e do Ministério da Defesa. ESenado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004725Direito ConstitucionalEm 11 de dezembro de 2009, foi editada a Súmula Vinculante no 23, com o seguinte verbete: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a...Questão 457941200494031Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil. Isso significa dizer ...Questão 457941201114129Direito ConstitucionalÉ admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobreQuestão 457941201275770Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese. Beatriz é empregada de sociedade de economia mista municipal que atua na área de saneamento básico, sendo responsável p...Questão 457941201382237Direito ConstitucionalCom base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,Questão 457941201483302Direito ConstitucionalSuponha-se que seja feita uma proposta de Emenda à Constituição Federal, pelo Presidente da República, a fim de excluir a possibilidade de impetração ...Questão 457941201595699Direito ConstitucionalA doutrina considera como uma das inovações marcantes da Constituição Federal do Brasil de 1988 em relação às anteriores a previsão no seu artigo 7° d...Questão 457941201678783Direito ConstitucionalNa Constituição brasileira de 1988, o inquérito civil e a ação civil pública aparecem dentre as funções institucionais do Ministério Público para a pr...Questão 457941201904529Direito ConstitucionalDentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação d...Questão 457941201961474Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas re- lações internacionais, pelos seguintes princípios: