Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201678783Na Constituição brasileira de 1988, o inquérito civil e a ação civil pública aparecem dentre as funções institucionais d...1457941201678783Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PI Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNa Constituição brasileira de 1988, o inquérito civil e a ação civil pública aparecem dentre as funções institucionais do Ministério Público para a proteção Ado patrimônio cultural do povo brasileiro. Bdos direitos políticos dos cidadãos brasileiros. Cdos direitos sociais dos trabalhadores. Ddo patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Edos direitos individuais de brasileiros e estrangeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044642Direito ConstitucionalDe acordo com as normas de repartição de competências previstas na Constituição Federal, cabe aos Estados- membros I. explorar diretamente, ou mediant...Questão 457941200192445Direito ConstitucionalEm relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o trabalho...Questão 457941200240756Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa poderão sujeitar o responsável, na forma e gradação previstas em lei, àQuestão 457941200762951Direito ConstitucionalNo tocante à competência do Superior Tribunal de Justiça, considere: I. Habeas data contra ato de Ministro de Estado. II. Mandado de segurança decidid...Questão 457941201006962Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados n...Questão 457941201077693Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais classificados como de segunda geraçãoQuestão 457941201206223Direito ConstitucionalO Senado Federal instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar a ocorrência de crime de sonegação fiscal de tributo federal praticado por em...Questão 457941201344441Direito ConstitucionalSão mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:Questão 457941201482152Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a educação e cultura, bem como em relação à ...Questão 457941201894996Direito ConstitucionalRonaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido cri...