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Sobre o condomínio edilício, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes afirmações: I. As despesas relativas a partes comuns de uso e...
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Con...
Quanto às provas, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os documentos redigidos em língua estrangeira não precisam ser traduzido...
A respeito dos direitos reais de garantia, regulados no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. No ato constitutivo dos direitos ...
“A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estatui expressamente que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com _________...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...
Sobre o tema Responsabilidade Civil, marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Civil, “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar consideravelmente ...