Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201017048

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado ...

1

457941201017048
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Estrutura Político-Administrativa do Estado

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item seguinte. 


O Estado do Ceará pode intervir nos municípios quando a dívida fundada deixar de ser paga, em dois anos consecutivos, por motivo de força maior.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014726Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.

#Judiciário#Garantias do Judiciário e Membros
Questão 457941200058113Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941200303426Direito Constitucional

Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Estrutura dos Estados
Questão 457941200743275Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Um servidor público federal ofereceu representação ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200790246Direito Constitucional

Suponha que, em determinada operação policial, entenda ser necessária a entrada forçada em domicílio de determinada pessoa, com a realização de busca ...

#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais
Questão 457941201210388Direito Constitucional

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Caso o Congresso Nacional aprovasse uma propo...

#Procedimento Legislativo#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201230236Direito Constitucional

Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As comissões par...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941201387340Direito Constitucional

O STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201513360Direito Constitucional

A assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201868132Direito Constitucional

Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Constituições dos EstadosQuestões do CESPE / CEBRASPE