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Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Norteará as futuras revisões e elabo...
Os Juízes do TRE/RR podem ser efetivos ou substitutos. A posse de cada um deles, respectivamente, dar-se-á perante o
Compete ao vice-presidente
Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...
Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional Eleitoral
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Vice-Presidente do Tribunal, quando afastado de suas funções na Justiça...
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...