Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201018365Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convên...1457941201018365Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, atendidos os requisitos legais, é denominada Aserviços públicos de saneamento básico de interesse local. Bgestão associada. Csistema condominial. Dserviços públicos de saneamento básico de interesse regional.Eunidade regional de saneamento básico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275863Direito AmbientalO instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federat...Questão 457941200494406Direito AmbientalA respeito dos crimes contra o meio ambiente, das medidas de proteção ao meio ambiente e da responsabilidade ambiental, julgue o item a seguir. Embora...Questão 457941200586242Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941200793675Direito AmbientalJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional ...Questão 457941201084846Direito AmbientalCom relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Compete às CEUAs examinar previamente os procedimentos de ensino e...Questão 457941201465865Direito AmbientalConsiderando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioa...Questão 457941201504960Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...Questão 457941201542479Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941201543629Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941202052998Direito AmbientalA responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.