Em se tratando dos processos criminais movidos pel...

Q: Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

A) após a juntada da Resposta à Acusação, o Juiz poderá optar por determinar o seguimento da instrução criminal ou proferir, antecipadamente, sentença de mérito, condenando ou absolvendo o réu a partir das provas constantes do inquérito policial. | B) a defesa poderá desistir da inquirição das testemunhas arroladas em sede de Resposta à Acusação, ainda que não haja concordância da parte acusatória. | C) na audiência de instrução e julgamento, serão ouvidos, nesta ordem, o acusado, a vítima, as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa, para, após, serem prestados esclarecimentos pelos peritos, realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas. | D) as partes poderão indicar até oito testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento, computando-se aí aquelas que não prestam compromisso e as referidas. | E) citado pessoalmente da denúncia, o acusado terá o prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos, para oferecim ento de Resposta à Acusação.

457941201018883

Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo Penal

Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:

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