Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201018967Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estad...1457941201018967Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de: ADependência nos ideais de discriminação.BSubmissão e nos ideais da individualidade. COpressão e nos ideais de autoritarismo.DLiberdade e nos ideais de solidariedade humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008366Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos estabelecime...Questão 457941200097635Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...Questão 457941200483641Legislação FederalSobre as medidas socioeducativas (MSE) para adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ...Questão 457941201050467Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre o pedido de acesso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941201146032Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, p...Questão 457941201146426Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017, sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, analisar a sentença abaixo: O Departament...Questão 457941201248865Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201407676Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a respeito do procedimento de acesso à informação, analisar a sentença abaixo: Os órgãos e entidades do poder públ...Questão 457941201740697Legislação FederalDe acordo com a Portaria MTE nº 373/11, analisar a sentença abaixo:Os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trab...Questão 457941202077108Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os remanes...