Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201019298Com base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.São vedados, no período de campanha...1457941201019298Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisCom base na legislação eleitoral e partidária brasileira, julgue o iten que se segue.São vedados, no período de campanha eleitoral, a doação de brindes, o uso de outdoors e a promoção de espetáculos com o objetivo de propaganda eleitoral. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175848Direito EleitoralJulgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF,...Questão 457941200204293Direito EleitoralAo requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.Questão 457941200341660Direito EleitoralAssinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.Questão 457941200614157Direito EleitoralQuanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.Questão 457941200722984Direito EleitoralCom relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.É inelegível o servidor público militar da Força Aérea Bra...Questão 457941200974272Direito EleitoralA Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do se...Questão 457941201210003Direito EleitoralA respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201770900Direito EleitoralAssinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.Questão 457941201846291Direito EleitoralAcerca da propaganda eleitoral irregular, considerando a jurisprudência do TSE, a configuração do abuso de poderQuestão 457941202012532Direito EleitoralCaso as convenções para a escolha de candidatos não indiquem o número máximo de candidatos previstos em lei, há possibilidade de preenchimento das vag...