NÃO ocorre a prescrição:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é ...

Sobre o domicílio, previsto no artigo 70 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do domicílio, é CORRETO afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA acerca das disposições gerais e da formação dos contratos, previstas no Código Civil.

O Código Civil, em seu Livro III, Título I, estabelece os princípios e normas que regem o negócio jurídico, delineando seus elementos essenciais, vali...

Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...

De acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o instituto prescrição e decadência, assinale a alternativa contrária ao que dispõe o Código Civil de 2002: