Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201019685No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item segu...1457941201019685Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaNo que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. No regime de partilha, as participações especiais e os bônus de assinatura não compõem as receitas governamentais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008304Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O principal mecan...Questão 457941200357817Legislação FederalJulgue o seguinte item, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na Lei de Acesso à Informação e no Marco Civil da Internet. A Lei ...Questão 457941200646944Legislação FederalSuponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diverso...Questão 457941200701933Legislação FederalEm relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...Questão 457941200983374Legislação FederalCom base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.Entre os valores organizacionais previstos no Código de Conduta ...Questão 457941201532616Legislação FederalA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...Questão 457941201867048Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A ANP deve fiscalizar, processar e sancionar empresas por infração à ordem econômica, com o intuit...Questão 457941201867610Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941201916144Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que o contrato de gestão I deve conter demonstrativo de compatibilidade dos ...Questão 457941202026421Legislação FederalCom base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Os royalties, que são participações governamentais obrigatórias, são devidos em patamar mínimo de ...