Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Os royalties, que são participações governamentais obrigatórias, são...

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.O PEESP será executado pela União em colaboraçã...

Considerando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...

Julgue o próximo item, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). A Lei de Acesso à Informação assegura, em qualquer fase do at...

Com relação à legislação que disciplina os convênios no âmbito da União, julgue os itens de 95 a 98.Considere que o convênio da prefeitura de determin...

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente...

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...

Considerando essa situação hipotética e ainda com base na Lei n.º 8.501/1992, julgue o item a seguir.Tendo sido a morte resultado de causa não natural...

Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídic...

À luz dos instrumentos normativos pertinentes, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos diversos associados ao setor audiovisual no Brasil. Con...

O direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia. Com relação a controle social, a transparênci...