De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do...

Q: De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

A) a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, mas não a apresentação antecipada de cheque pré-datado. | B) é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, mas não são cumuláveis as indenizações por dano moral e material oriundos do mesmo fato. | C) da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. | D) são civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, o autor do escrito e subsidiariamente o proprietário do veículo de divulgação, caso demonstrada a existência de dolo ou culpa deste. | E) a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

457941201020171

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

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