Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201020171De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que1457941201020171Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano | Indenização e Liquidação do Dano | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar queAa simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, mas não a apresentação antecipada de cheque pré-datado.Bé lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral, mas não são cumuláveis as indenizações por dano moral e material oriundos do mesmo fato.Cda anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.Dsão civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, o autor do escrito e subsidiariamente o proprietário do veículo de divulgação, caso demonstrada a existência de dolo ou culpa deste.Ea pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112966Direito CivilAssinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos c...Questão 457941200353858Direito CivilFeito um negócio jurídico simulado,Questão 457941200408610Direito CivilRoberto, relativamente capaz e sem assistência, se compromete a cortar a grama do jardim de Carlos, seu vizinho idoso, mediante remuneração, até que C...Questão 457941200697384Direito CivilUsufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...Questão 457941200833547Direito CivilJoão vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 1...Questão 457941201532265Direito CivilLorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...Questão 457941201603214Direito CivilMariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencionado entre eles que Totó seria entregue a ela após as primeiras vacinas...Questão 457941201738236Direito CivilJoão é casado com Maria, sob o regime de separação convencional de bens. Entretanto, ele possui uma concubina, chamada Rita. Pretendendo dar um presen...Questão 457941201865468Direito CivilKarina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...Questão 457941202001690Direito CivilDomicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.