Acerca da Lei n.º 9.605/1998, que trata dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item que se segue.Não é considerado ...

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue o item que se segue.A unidade de planejamento do uso d...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.O cidadão, por pretender realizar mera...

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Assim que tomar conhecimento d...

Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obrig...

A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o qual necessita ser apresentado de forma ...

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civi...

Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais...