Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201021840Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional...1457941201021840Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalConsiderada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na Aprática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos. Bprática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela. Cconduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários. Dinterpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065035Direito ConstitucionalO direito de greve foi ampliado na Constituição Federal de 1988, no âmbito dos direitos sociais dos trabalhadores, o que tem sido garantido pelos efei...Questão 457941200453107Direito ConstitucionalEm relação às atribuições do Poder Legislativo, verifica-se queQuestão 457941201114116Direito ConstitucionalO Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica...Questão 457941201153835Direito ConstitucionalUma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu município uma política de autonomia para as escolas, revelou que alguns diretores reagiram ...Questão 457941201322353Direito ConstitucionalO artigo 5°, II da Constituição Federal, consagra o princípio da legalidade ao estabelecer que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algum...Questão 457941201417584Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cul...Questão 457941201513609Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens ...Questão 457941201625964Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),Questão 457941201627611Direito ConstitucionalAo tratar sobre a temática do controle de convencionalidade, Flavia Piovesan discorre em seu livro Temas de direitos humanos (2023, p 24) acerca de de...Questão 457941201875877Direito ConstitucionalNa literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil: