Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumi...

Q: Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel. Considerando-se essa situação hipo

A) não é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação. | B) o negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos. | C) Marcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento. | D) não é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido. | E) qualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação.

457941201022830

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel.

Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

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