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Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. A edição pelas autoridades públicas de regulamentos, sú...
Quanto aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
A respeito da guarda dos filhos após a separação do casal, julgue os itens a seguir. I De acordo com o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada ...
A respeito da pessoa natural, julgue o item a seguir.O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...
Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...
Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. No sistema do Código Civil, uma vez interrompida...
Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito co...
Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de prai...