Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201023413De acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, ...1457941201023413Ano: 2022Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | SustentabilidadeDe acordo com a Lei nº 12.187/09, que institui a Política sobre Mudança do Clima – PNMC, estabelecendo seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, define-se impacto comoAos efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais.Biniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.Cliberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado.Dprocesso, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.Econstituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223235Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200420135Direito AmbientalDas atividades listadas a seguir, indique a que deve ter seu licenciamento ambiental realizado pelo Município de Salvador.Questão 457941200868132Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa, que possui regular licença ambiental de operação e vem cumprindo todas as condicionantes da licença, durante o desenvolvi...Questão 457941201197512Direito AmbientalA tutela do meio ambiente possui disciplina constitucional e legal, sendo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) um marco nessa tutela infracons...Questão 457941201401448Direito AmbientalEm matéria de Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de at...Questão 457941201460147Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que:Questão 457941201465318Direito AmbientalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal analisou diversas questões atinentes à arquitetura institucional voltada para a proteção do meio ambiente, no...Questão 457941201512239Direito AmbientalA Resolução Conama nº 01/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. De acordo com o citado ato nor...Questão 457941201587491Direito AmbientalA Lei de Gestão de Florestas Públicas prevê que concessão florestal é a delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo ...Questão 457941202039684Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza instituída pela Lei nº 9.985/2000, analise os itens a seguir. I. A Reserva da Bi...