Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201023966A Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade pop...1457941201023966Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da MetrópoleA Lei 13.089/15, que estabeleceu metas para os Municípios nos últimos anos, no que tange a regiões de alta densidade populacional, é chamada de APolítica Nacional de Mobilidade Urbana.BEstatuto das Cidades. CLei da Regularização Fundiária. DEstatuto da Metrópole.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392521Direito UrbanísticoO que pode ou não ser construído e o tamanho das construções (uso e ocupação) nos terrenos dos municípios são definidos pelo listado nas alternativas ...Questão 457941200471128Direito UrbanísticoA respeito do zoneamento, analise as afirmativas a seguir: I. É uma ferramenta de fundamental importância no planejamento de uma cidade, garantindo o ...Questão 457941200520772Direito UrbanísticoNo contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e Urb...Questão 457941200633847Direito UrbanísticoA respeito das autorizações e licenças urbanísticas, analise as afirmativas a seguir: I. O direito de construir se dá quando há as potencialidades edi...Questão 457941200734292Direito UrbanísticoO que deve acontecer quando é emitido um parecer técnico desfavorável em uma obra urbanística?Questão 457941200765686Direito UrbanísticoAcerca do Plano Diretor, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor, principal plano urbanístico, instrumento de ordenação territorial urbana...Questão 457941200935657Direito UrbanísticoEm relação a projetos de loteamento e desmembramento, analise as afirmativas a seguir: I. Diferenciam-se pela complexidade, pois o desmembramento dema...Questão 457941201111139Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 10.257/2021 – Estatuto da Cidade, o plano de operação urbana consorciada deverá, entre outros itens, informa...Questão 457941201176363Direito UrbanísticoO uso e ocupação do solo tem por principais finalidades o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201395073Direito UrbanísticoEm relação à ocupação do espaço urbano e o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. O arranjo físico-territorial das cidades é também compon...