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  4. Questão 457941201024352

João, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cercea...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 MPE-PE📚 Direito Constitucional
#Direito à Liberdade#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para MPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201024352
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Direitos Fundamentais
João, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de seus direitos. Qual princípio fundamental previsto na Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão de João?
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