No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item seguinte. Compete ao Tribunal de Justiça do Es...

No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Se o servidor público estadual investir-se no mandato de depu...

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...

À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, julgue o item subsequente. É considerado aprovado o servidor que ...

A respeito do IPVA, assinale a opção correta conforme a legislação do estado do Pará.

Julgue o item a seguir, relativo às formas de administração pública e ao modelo de gestão para resultados no âmbito do estado do Ceará, regulamentado ...

Considerando o Código de Ética e Conduta Profissional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), julgue o item subsequente, com base...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafetação ou redução dos limites d...

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

À luz da Lei Estadual n.º 6.677/1994 (Estatuto dos servidores públicos civis do estado da Bahia), a ajuda de custo, as diárias e o transporte recebido...

Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A PGDF é competente pa...