Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201025873Ainda sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que um dos princípios mínimos de atuação das guar...1457941201025873Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAinda sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais éAa educação, engenharia e fiscalização de trânsito.Ba execução de atividades de defesa civil.Co patrulhamento preventivo.Da polícia ostensiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200526317Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 12.468/2011, é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, em Municípios com mais ...Questão 457941200585791Legislação FederalA legislação dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, naciona...Questão 457941200869717Legislação FederalSobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014, assina...Questão 457941200941623Legislação FederalO artigo 47 da Lei n° 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) traz a sigla SINAPIR, cujo significado éQuestão 457941200960139Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 12.527/2011, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, ...Questão 457941200978141Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.016/2009, não cabe mandado de segurançaQuestão 457941201650211Legislação FederalNos termos do Decreto-Lei no 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e dos Vereadores, o vereador que fixar residência fora do mun...Questão 457941201684866Legislação FederalAs informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação em andamento, relacionada ...Questão 457941201915204Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constata...Questão 457941201971050Legislação FederalDe acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer me...